1. Natureza Jurídica e Identificação Institucional
O presente Aviso Legal estabelece as condições de navegação, consulta de catálogo e aquisição de itens ofertados pela Arivoxizq. Ao navegar, interagir ou concluir pedidos em nossa plataforma virtual de comércio eletrônico, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado plenamente todas as ressalvas, condições e limitações de responsabilidade descritas neste documento, estruturado em estrita consonância com a legislação civil e as normas protetivas das relações de consumo vigentes.
As informações institucionais, especificações técnicas, descrições temáticas de colecionáveis, itens geek e acessórios apresentados possuem finalidade informativa e comercial legítima. A Arivoxizq busca assegurar a precisão contínua de todo o material disponibilizado, operando com diligência e boa-fé objetiva em todas as etapas de atendimento ao consumidor.
2. Exatidão de Informações, Imagens e Especificações do Catálogo
Embora nossa equipe adote padrões rigorosos para manter as descrições de produtos, dados de fabricantes, dimensões e acabamentos sempre atualizados, eventuais imprecisões tipográficas, omissões involuntárias ou alterações pontuais promovidas por fornecedores externos podem ocorrer. Diante dessas hipóteses, aplicam-se as seguintes diretrizes:
- Variação visual e cromática: Imagens de produtos, embalagens promocionais e representações digitais podem sofrer pequenas variações de matiz, brilho ou textura em decorrência da calibração cromática de monitores e telas portáteis de dispositivos dos usuários.
- Disponibilidade e estoques: A publicação de um produto na loja online não constitui garantia irrevogável de disponibilidade imediata em estoque central, estando pedidos sujeitos à confirmação prévia de reserva e faturamento.
- Retificação de incongruências: Identificado qualquer erro manifesto de grafia, digitação ou precificação flagrantemente desproporcional ao valor de mercado do produto, a Arivoxizq reserva-se o direito de sanar o equívoco, informando tempestivamente o comprador e possibilitando a ratificação ou o cancelamento integral do pedido com reembolso célere.
3. Limitações de Responsabilidade por Operações Técnicas e Conectividade
A Arivoxizq emprega infraestrutura de segurança com certificados criptográficos atualizados e padrões consolidados de hospedagem para garantir estabilidade operacional. Todavia, considerando a natureza descentralizada e dinâmica da internet, não nos responsabilizamos civil ou materialmente por:
- Interrupções temporárias, indisponibilidades parciais do servidor ou oscilações no tráfego de dados originadas por operadoras de telecomunicações;
- Incompatibilidades pontuais entre o navegador, extensões instaladas ou sistema operacional do dispositivo de acesso utilizado pelo cliente;
- Danos causados por vírus, malwares ou scripts externos decorrentes do acesso a redes públicas inseguras ou equipamentos de terceiros sem proteção adequada;
- Força maior ou eventos imprevisíveis que causem oscilação técnica involuntária na finalização de sessões de navegação.
4. Prazos Logísticos, Atrasos e Ações de Parceiros Transportadores
A entrega dos pedidos adquiridos na Arivoxizq é realizada mediante a contratação de operadores logísticos especializados, incluindo transportadoras privadas homologadas e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O cálculo dos prazos de envio exibido no ato da compra constitui uma estimativa técnica formulada a partir do código postal de destino e da disponibilidade operacional da respectiva rota.
A responsabilidade da Arivoxizq restringe-se ao processamento diligente do pedido, conferência física, empacotamento seguro e despacho tempestivo dentro dos prazos operacionais declarados. Em decorrência do vínculo de intermediação logística:
- Não imputamos responsabilidade à loja por dilações de prazo motivadas por eventos de força maior, tais como condições meteorológicas severas, alagamentos, desastres naturais, interdições rodoviárias ou paralisações grevistas setoriais;
- Retenções fiscais temporárias em postos de fiscalização interestadual para procedimentos de conferência aduaneira ou tributária sujeitam-se aos ritos administrativos dos órgãos reguladores, envidando a Arivoxizq todos os esforços para prestar os esclarecimentos e documentações cabíveis;
- Informações de rastreamento são alimentadas diretamente pelos sistemas informatizados das transportadoras parceiras, podendo manifestar eventuais desfasamentos de atualização remota nos servidores centrais;
- Extravios ou avarias confirmados formalmente pela auditoria da transportadora asseguram ao cliente o direito imediato ao reenvio de nova remessa sem custo adicional ou ao ressarcimento integral do montante desembolsado.
5. Transações Financeiras e Gateways de Pagamento
Para a segurança dos dados bancários e cadastrais de nossos clientes, o processamento de pagamentos por cartão de crédito, boleto bancário e arranjos instantâneos de transferência é operado de modo terceirizado por gateways e instituições de pagamento autorizadas pelo Banco Central. A Arivoxizq não armazena, em nenhuma hipótese, dados confidenciais de cartões de pagamento (como número completo, data de expiração ou código CVV).
Em razão dessa estrutura tecnológica segregada, a aprovação, bloqueio preventivo, análise de crédito antifraude ou recusa de qualquer transação constitui atribuição e deliberação autônoma da instituição financeira emissora ou do intermediador de pagamento, eximindo a Arivoxizq de qualquer obrigação ou indenização em caso de recusa injustificada por parte de tais agentes financeiros.
6. Ligações Externas e Serviços de Terceiros
A plataforma da Arivoxizq pode apresentar links hipertextuais, banners informativos ou referências para páginas, comunidades ou canais mantidos por terceiros, tais como desenvolvedoras de jogos, fabricantes de colecionáveis, fóruns temáticos ou plataformas parceiras de logística. Tais hiperligações são disponibilizadas exclusivamente para conveniência e enriquecimento cultural da experiência do usuário.
A disponibilização desses links não implica endosso, auditoria de conteúdo ou corresponsabilidade civil pelas práticas, políticas de privacidade, termos de uso ou produtos comercializados em tais portais autônomos. Recomendamos enfaticamente que os consumidores examinem os termos jurídicos particulares de cada endereço eletrônico externo visitado.
7. Propriedade Intelectual e Proteção de Ativos Imateriais
Todos os elementos gráficos, marcas figurativas, logotipos, layouts, estruturas de código, compilações de dados, textos e identidades visuais pertencentes à Arivoxizq encontram-se salvaguardados pelas leis de propriedade intelectual e direitos conexos. Fica terminantemente proibida a reprodução, cópia desautorizada, distribuição pública, engenharia reversa ou utilização comercial de qualquer ativo pertencente à loja sem expressa autorização formal prévia.
As marcas registradas, títulos de obras, personagens e insígnias de franquias e universos geek exibidos para a caracterização legítima dos produtos comercializados pertencem integralmente aos seus respectivos titulares de propriedade industrial e direitos autorais, sendo utilizados na Arivoxizq sob estrito propósito descritivo e de distribuição autorizada no mercado varejista.
8. Uso dos Produtos e Prescrições de Segurança
Os produtos disponibilizados no catálogo da Arivoxizq, em particular peças de estatuária colecionável, réplicas, suportes eletrônicos e itens de modelismo, possuem indicações específicas de faixa etária e recomendações expressas de manuseio detalhadas nas embalagens originais. A loja não se responsabiliza por acidentes, quebras decorrentes de queda, danos físicos ou materiais advindos do uso imprudente, montagem incorreta, adaptações desprovidas de suporte técnico ou utilização dos itens em desacordo com os manuais dos fabricantes.
9. Canais Institucionais e Atendimento Jurídico
Para a elucidação de quaisquer dúvidas relativas a este Aviso Legal, notificações de titulares de direitos, esclarecimentos sobre pedidos ou solicitações operacionais de suporte ao cliente, colocamos à disposição os canais oficiais de comunicação:
- Endereço físico de atendimento: 728, Rua Santa Rosa, Fortaleza, 60311-420, Brasil
- Canal telefônico de suporte: 554930220162
- Correio eletrônico de contato: [email protected]
A Arivoxizq reserva-se a prerrogativa de rever, retificar ou complementar este documento a qualquer tempo, visando a contínua conformidade com aperfeiçoamentos operacionais, melhorias de governança corporativa e eventuais alterações regulatórias aplicáveis.